Teresa Mata

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Informação FENADEGAS 19/2024 VIITIS Campanha 2025/2026 – de 19 de dez 2024 a 31 janeiro 2025

Foi publicada a Portaria n.º 315/2024/1, que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 ― Programa nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC…

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Informação FENADEGAS 18/2024 Portaria n.º 314/2024/1, de 4 de dezembro – Rotulagem

Foi publicada a Portaria n.º 314/2024/1, de 4 de dezembro com as principais alterações: CAPÍTULO II Indicações obrigatórias Artigo 9.º Vinhos e Mostos Exemplo: j) Excetuando os vinhos com direito a denominação de origem ou indicação geográfica, os carateres utilizados na indicação de proveniência referida na alínea g) devem cumprir com as seguintes dimensões: i)…

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Código da Nomenclatura Combinada (NC) 2204 ALTERAÇÃO

A partir de 1 de janeiro de 2025 é introduzido um “10º dígito” nos códigos da NC, o que irá permitir, por parte do INE, a precisão das exportações nacionais associadas às respetivas indicações geográficas – Denominações de Origem Protegida (DOP) e/ou Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Para as Empresas exportadoras esta atualização implicará: •             Uma…

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Linha de crédito tesouraria – setor vinícola (Portaria n.º 221-A/2024/1) PONTO DE SITUAÇÃO 31/10/2024

As candidaturas à Linha de crédito tesouraria – setor vinícola, recebidas no IFAP, até 31/10/2024, data em que terminou o período de candidaturas, totalizaram um montante de crédito solicitado de 150 624 425€. O montante de crédito solicitado será objeto de análise e enquadramento por parte do IFAP e no caso de ultrapassar o limite…

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Informação FENADEGAS 17/2024 INCÊNDIOS – Restabelecimento do Potencial Produtivo OPERAÇÃO 6.2.2 PDR 2020

O Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de Setembro Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado. Foi aberto um novo concurso da Operação 6.2.2 – Restabelecimento…

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Informação FENADEGAS 16/2024 Linha de Tesouraria – Setor Vitícola Nota Informativa IFAP 00005/2024

Através da Portaria nº 221-A/2024/1, de 23 de setembro, foi crida uma linha de crédito, com bonificação de juros, dirigida aos operadores que se dedicam à transformação de uva para vinho, com o objetivo de disponibilizar meios financeiros para pagamento da uva adquirida aos seus associados e fornecedores. A Nota Informativa IFAP NCR-00005/2024 de 27/09/2024,…

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Informação FENADEGAS 14/2024 – Entrega das Declarações de Colheita e Produção (DCP) campanha 2024/2025

A entrega da DCP decorrerá durante o período de 1 de outubro a 30 de novembro de 2024 (inclusive), por submissão eletrónica no SIvv (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho). Tal como nas campanhas anteriores, a submissão eletrónica da DCP será feita no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho, SIvv que…

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“Governo cria linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar produtores de vinho

A linha de crédito, com juros bonificados, visa apoiar produtores e fornecedores da uva adquirida ou a adquirir, numa medida que se integra na estratégia do Governo para regulação do mercado de produção de vinho. https://www.facebook.com/fenadegas/ Portaria n.º 221-A/2024/1, de 23 de setembro Beneficiários e condições de acesso Sumário: Cria uma linha de crédito com…

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