A Portaria nº 348/2015 de 12 outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 87/2022, de 4 de fevereiro estabelece as normas complementares de execução das Novas Autorizações de Plantação de Vinha. O nº 16 do Despacho nº 2685/2023, de 27 de fevereiro – fixa, a nível nacional e para o ano de 2023 as…
Read article Tomou posse, ontem dia 15 de fevereiro, o novo Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues. Nascido no Porto em 1981, Gonçalo Caleia Rodrigues é doutorado em Engenharia dos Biossistemas, pelo Instituto Superior de Agronomia, e tem uma pós-graduação em gestão, da Nova School of Business and Economics, de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto Superior…
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A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes criou o Grupo de Trabalho «Cooperativas Agrícolas 20|30» e no qual participará, entre outros organismos, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), tem por missão a avaliação e proposta de criação de uma medida de apoio à reestruturação,…
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A Fenadegas subscreve o comunicado da sua Confederação. A agricultura e os agricultores merecem e exigem respeito. “COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E AGRICULTORES INDIGNADOS! CONFAGRI EXIGE ESCLARECIMENTO IMEDIATO AO GOVERNO A CONFAGRI- Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, exige o esclarecimento imediato sobre as notícias vindas a público da extinção da Secretaria…
Read article Nos termos dos Estatutos da FENADEGAS – Federação Nacional das Adegas Cooperativas, FCRL, irá reunir em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 6 de fevereiro 2023, pelas 13H30 na sede da FENADEGAS – Palácio Benagazil – Rua Projectada à Rua C, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos: Apreciar, discutir e votar o Plano…
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Os vencedores da 9ª edição do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação dos Escanções de Portugal, foram divulgados em Cerimónia realizada dia 13 de Janeiro, na Estufa-Fria, em Lisboa. A edição deste ano do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola recebeu um total de 218 vinhos – brancos,…
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Artigo 243.º Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo Os artigos 71.º, 73.º, 74.º, 76.º, 87.º -C, 93.º -A, 103.º, 103.º -A, 104.º, 104.º -A, 104.º -B, 104.º -C,105.º e 105.º -A do Código dos IEC, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, passam a ter a seguinte redação:…
Read article A Portaria n.º 7/2023 de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos, bem como Nota Informativa do IVV sobre o assunto. Procede-se ao ajustamento da contrapartida definida no artigo 5º da Portaria nº 426/2012, de 28…
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Foi publicado o Despacho n.º 14313/2022, do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Diário da República, 2.ª série, de 14 de Dezembro de 2022, relativo à Concretização do modelo de governação do “Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola”. Especificações técnicas e outros documentos, consultar o link: IVV // Destaques
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