FENADEGAS- Adegas Cooperativas de Portugal

Maio 2023

VITIS 2023 2024 – 2º PERÍODO DE CANDIDATURAS

A Portaria nº 54-J/2023, de 27 de fevereiro estabelece, para o continente, as regras complementares das intervenções VITIS Biológica e VITIS. A Portaria n.º 147/2023, de 30 de maio, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 54-J/2023, introduz a possibilidade de abertura de um segundo período de candidatura sempre que as circunstâncias o justifiquem […]

Conferência – CONFAGRI 9 de junho 2023, 15Horas CNEMA Santarém Pacto Ecológico Europeu e seu impacto na agricultura nacional

Inscrições:  https://forms.gle/ipsq4nDRLPrQtLK57 O Pacto Ecológico Europeu, como instrumento fulcral no desenrolar das politicas publicas locais, é de relevante importância para o mundo rural, território e em especial para todo o complexo agroalimentar. A CONFAGRI, como pilar integrante da agricultura Portuguesa, considera que é essencial lançar um debate que permita avaliar o impacto dos futuros instrumentos […]

Novas regras de etiquetagem bebidas alcoólicas na Irlanda – ponto de situação

“A Imprensa irlandesa deu nota das reações das associações de produtores de bebidas alcoólicas às novas regras de etiquetagem que a Irlanda pretende introduzir, com duas entidades (uma das quais representante da Pernod Ricard, que também produz o whiskey irlandês Jameson) a formalizarem queixas e a solicitarem à Comissão Europeia a abertura de um processo […]

Comércio Internacional de Vinho – Março 2023

No primeiro trimestre de 2023 foram exportados 73,6 milhões de litros num valor de 210 milhões de euros, com um preço médio de 2,85 euros/l. Estes valores representam um decréscimo em volume de -3,3% e valor de -1,0% e aumento do preço médio de 2,4% face ao período homólogo de 2022. São sustentados essencialmente pelos […]

Emissão de Certificados e Declarações para efeitos de Exportação

Alguns países terceiros requerem, para efeitos de exportação, documentos específicos (Certificados/Declarações), que poderão ser emitidos pelo IVV. Declaração de Livre Venda / Certificado Sanitário para efeitos de exportação Estes documentos são emitidos com base em: • Declaração de Compromisso do Exportador [PDF]; • Boletim de Análise do produto a exportar, emitido por laboratório autorizado (Lista […]

Eliminação dos Subprodutos Portaria nº134/2023, 15 de maio

A Portaria n.º 134/2023 de 15 de maio  – Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da obrigação de eliminação de subprodutos da vinificação, ou de qualquer outra transformação de uvas. Com a aprovação do PEPAC 2023-2027 (Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum) o cumprimento da obrigação de […]

Medida excecional e temporária Candidaturas de 15 maio a 2 de junho 2023

Portaria n.º 120-A/2023 de 11 de maio  – Cria e estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária ao abrigo do Decreto -Lei n.º 28 -A/2023, de 3 de maio, e do ponto 2.1. da Comunicação da Comissão 2023/C 101/03, de […]

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