FENADEGAS- Adegas Cooperativas de Portugal

IVV

Seguro de Colheitas – DESAVINHO

A ocorrência de Desavinho é considerada como risco, no âmbito da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro (que define as regras para a concessão de apoios aos produtores para a contratualização de seguros de colheita de uvas para vinho), se a sua ocorrência durante a floração for comprovadamente ocasionada por acidente climático adverso. Desde […]

Newsletter nº 33

VITIS 2020/2021 – Aumento da Dotação financeira campanha 2020/2021 Medidas excecionais e transitórias a aplicar no setor vitivinícola, com vista a minorar os efeitos da pandemia de COVID-19 – Portaria nº 148 -A/2020, de 19 de junho Fique a saber tudo sobre o setor vitivinícola português Para estar sempre informado, subscreva a nossa Newsletter através […]

Newsletter nº 31

Atribuição de novas autorizações para plantação de vinha – ano 2020 Fique a saber tudo sobre o setor vitivinícola português Para estar sempre informado, subscreva a nossa Newsletter através do nosso website ou envie um email para marketing@fenadegas.pt e mencione que pretende receber as nossas notícias!

VITIS 2020-2021

  AVISO IVV – VITIS campanha 2020-2021 Para a campanha 2020-2021, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre as 9 horas do dia 15 de setembro de 2019 e as 17 horas do dia 15 de novembro de 2019. As candidaturas ao VITIS serão submetidas […]

Declaração de Existências de Produtos Vínicos – campanha 2019/2020

O prazo entrega da Declaração de Existências (DE) decorre durante o período de:  1 de agosto a 10 de setembro de 2019 (inclusive)   A apresentação da declaração de existências DE constitui uma obrigação de todos os detentores de produtos vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31.07.2019. O não cumprimento do prazo de entrega da DE, poderá […]

Declaração das Colheita de Produção – Campanha 2017/2018

Declaração das Colheita de Produção  2017/2018 tem inicio já no dia 1 de Outubro A apresentação da Declaração de Colheita e Produção, a DCP como é conhecida constitui uma obrigação de todos os operadores económicos do setor que durante a campanha 2017/2018 tenham realizado vindimas, ou seja, colhido uvas mas, também aqueles que tenham produzido […]

Novas regras para a prestação vínica | Portaria nº 207-A/2017

ÀS ADEGAS ASSOCIADAS E ASSOCIADAS DAS UNIÕES Pode consultar a Portaria 207-A 2017 relativa ás novas regras de cumprimento da prestação vínica, assim como Nota Informativa Nº 05_2017 do IVV_Instituto da Vinha e do Vinho  sobre a publicação da mesma. Relembramos que todos os produtores que produzam mais de 25hl de vinho e/ou mosto (2.500 l) são […]

Novos Procedimentos de análise/submissão de rotulagem

ASSUNTO: Desmaterialização dos procedimentos de análise de rotulagem no SIvv de produtos do setor vitivinícola sem Denominação de Origem (DO)  ou Indicação Geográfica (IG)   Os operadores económicos que pretendam comercializar produtos vínicos não certificados, ou seja, sem DO ou IG devem remeter para apreciação um exemplar da rotulagem previamente à sua utilização no mercado. […]

NOVOS CÓDIGOS PAUTAIS | 2017

ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS PAUTAIS PARA PRODUTOS DO SETOR VITIVINÍCOLA Decorrente da publicação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão de 6 de outubro de 2016 que estabelece a nova Pauta Aduaneira Comum, foram introduzidas alterações significativas nos códigos pautais dos produtos vitivinícolas. Os códigos pautais constituem um elemento relevante necessário para a emissão de […]

Esclarecimento da Autoridade Tributária (AT) sobre Imposto Especial Consumo (IEC) sobre os vinhos espumantes

O Orçamento de Estado (OE) de 2017 não traz qualquer alteração ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) dos vinhos espumantes, conforme definidos no art.º 66 n.º 2 alínea c) do Código do IEC, ou seja, mantêm a taxa 0 (art.º 72º). Os únicos espumantes que passam a ter IABA positivo são os espumantes […]

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