FENADEGAS- Adegas Cooperativas de Portugal

Comunicados

Novas regras para a prestação vínica | Portaria nº 207-A/2017

ÀS ADEGAS ASSOCIADAS E ASSOCIADAS DAS UNIÕES Pode consultar a Portaria 207-A 2017 relativa ás novas regras de cumprimento da prestação vínica, assim como Nota Informativa Nº 05_2017 do IVV_Instituto da Vinha e do Vinho  sobre a publicação da mesma. Relembramos que todos os produtores que produzam mais de 25hl de vinho e/ou mosto (2.500 l) são […]






Novos Procedimentos de análise/submissão de rotulagem

ASSUNTO: Desmaterialização dos procedimentos de análise de rotulagem no SIvv de produtos do setor vitivinícola sem Denominação de Origem (DO)  ou Indicação Geográfica (IG)   Os operadores económicos que pretendam comercializar produtos vínicos não certificados, ou seja, sem DO ou IG devem remeter para apreciação um exemplar da rotulagem previamente à sua utilização no mercado. […]






NOVOS CÓDIGOS PAUTAIS | 2017

ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS PAUTAIS PARA PRODUTOS DO SETOR VITIVINÍCOLA Decorrente da publicação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão de 6 de outubro de 2016 que estabelece a nova Pauta Aduaneira Comum, foram introduzidas alterações significativas nos códigos pautais dos produtos vitivinícolas. Os códigos pautais constituem um elemento relevante necessário para a emissão de […]






Esclarecimento da Autoridade Tributária (AT) sobre Imposto Especial Consumo (IEC) sobre os vinhos espumantes

O Orçamento de Estado (OE) de 2017 não traz qualquer alteração ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) dos vinhos espumantes, conforme definidos no art.º 66 n.º 2 alínea c) do Código do IEC, ou seja, mantêm a taxa 0 (art.º 72º). Os únicos espumantes que passam a ter IABA positivo são os espumantes […]






Abertura de Candidaturas “VITIS – Campanha 2017/2018”

O Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. definiu que, para a campanha 2017/2018, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre as 9 horas do dia 30 de dezembro de 2016 e as 17 horas do dia 31 de janeiro de 2017. As candidaturas ao […]






PORTARIA N.º 303/2016 estabelece as regras para apoio à promoção

Já é possível consultar a nova Portaria nº 303/2016, do Diário da Republica da República nº232/2016, Série I de 2016-12-05 que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento […]






Revisão do Decreto-lei nº212/2004 “Organização Institucional do Setor Vitivinícola”

Após cerca de 1 ano e meio de trabalho conjunto com todo o setor, onde a FENADEGAS esteve sempre presente , o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) apresentou para consulta pública, o projeto de Decreto-lei que revogará o DL 212/2004, pretendendo agendar um conselho Consultivo para o mês de janeiro de 2017. Assim, […]






COMUNICADO – O Sector do Vinho contra qualquer aumento de impostos

Lisboa, 6 de Outubro de 2016. O setor tomou conhecimento de que o Governo está a estudar a possibilidade de aplicar um novo imposto sobre os vinhos. Condenamos veementemente a aplicação de mais impostos num setor que representa mais de 200 mil empregos, que exporta mais de 730 milhões de euros e que é um setor […]






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